NATIVA para IlSole24Ore: OpenAI, governança e futuro da IA: o papel do modelo de benefícios

Este artigo é uma tradução integral do conteúdo publicado originalmente pelo Il Sole 24 Ore. Todos os direitos autorais pertencem ao veículo original.

Quando uma empresa como a OpenAI “muda de pele”, o mercado presta atenção. Não apenas pelo peso da marca ou pela velocidade com que seus produtos transformaram a relação entre as pessoas e a tecnologia, mas porque cada uma de suas escolhas, inclusive em matéria de governança, tem o potencial de se tornar um padrão de referência. Uma das últimas medidas, a transformação em Public Benefit Corporation, o que na Itália chamamos de Società Benefit, não deve ser vista apenas como um aspecto jurídico, mas como um sinal que reflete uma tensão cada vez mais forte no setor de tecnologia em direção a modelos (que continuam tendo fins lucrativos) Benefit.

A empresa liderada por Sam Altman atingiu uma avaliação surreal de US$ 500 bilhões, um valor comparável ao PIB de toda a Dinamarca. Por um lado, é verdade que a OpenAI perdeu seu status de organização sem fins lucrativos, como era desde sua fundação em 2015, e essa escolha suscitou duras críticas por parte daqueles que defendem que inovações cruciais para o futuro da humanidade devem poder ser difundidas independentemente dos retornos econômicos. Por outro lado, ela escolheu um novo paradigma com fins lucrativos, o da Benefit Corporation, que lhe permitiu integrar, em seu estatuto e, portanto, em sua governança, também uma missão de interesse público: “garantir que a inteligência artificial geral (AGI), ou seja, sistemas altamente autônomos que superam o desempenho humano na maioria dos trabalhos economicamente relevantes, beneficie toda a humanidade”.

A escolha da OpenAI não é isolada. Nos últimos anos, um número crescente de empresas de tecnologia e outras, da Anthropic à xAI (que, no entanto, renunciou ao status há alguns meses), mas também empresas como Patagonia, illycaffè, Chiesi Farmaceutici, Danone, Nespresso, Vodafone e Fastweb adotaram modelos Benefit. Na Itália, o primeiro país soberano do mundo a introduzir as Sociedades Benefit em 2016, existem hoje quase 6.000, representando já 2% das empresas com mais de 250 funcionários.

O ponto central, muitas vezes mal interpretado, é que as Benefit Corporations não se distinguem pela renúncia ao lucro, mas pela sua redefinição. O estatuto amplia explicitamente o perímetro dos interesses a serem considerados, incluindo, além dos acionistas, também pessoas, comunidades, meio ambiente e gerações futuras. Dessa forma, a governança pode se tornar o verdadeiro “sistema operacional” da evolução do impacto da empresa, uma vez que os acionistas atribuem à administração um mandato mais amplo do que o tradicional.

O modelo Benefit é uma ferramenta que possibilita uma gestão virtuosa, mas não a torna automática nem garante seus resultados. Diferentes empresas Benefit podem produzir níveis muito diferentes de valor econômico, social e ambiental, dependendo de como os objetivos são traduzidos e integrados nos processos decisórios.

O caso OpenAI representa um novo campo de experimentação. A nova estrutura prevê que a organização sem fins lucrativos OpenAI Foundation mantenha o controle da Public Benefit Corporation e que a missão – idêntica para a Fundação e a Corporação – seja juridicamente vinculativa. No entanto, permanecem em aberto questões substanciais: como equilibrar, na prática diária, a corrida por quotas de mercado e a rentabilidade exigidas pelos investidores com o cuidado necessário ao desenvolver tecnologias de alto impacto? Quais mecanismos decisórios governam a empresa e quais sistemas de transparência e prestação de contas permitem que as partes interessadas avaliem se a missão está realmente sendo cumprida? Além disso, como a Open AI pretende contabilizar e gerenciar as já conhecidas externalidades sociais e ambientais negativas decorrentes da disseminação do uso da IA em larga escala? Como lembrou Andrew Kassoy, cofundador da B Lab, a orientação para o bem comum só tem valor se se tornar um critério decisório prioritário da governança e se for acompanhada de compromissos públicos, mensuráveis ao longo do tempo e prestados contas.

Nesse contexto, o modelo Benefit pode representar uma direção concreta para “canalizar” a evolução da IA. Não como um rótulo e muito menos com a pretensão de representar “a solução”, mas como uma infraestrutura de governança que oferece o potencial de tornar possível conciliar segurança, inclusão, impactos ambientais, direitos trabalhistas e acesso equitativo à tecnologia. Uma indústria de IA baseada em um modelo Benefit efetivamente integrado nos processos decisórios teria a possibilidade de ser realmente orientada para o bem comum: isso deveria se traduzir em escolhas de produtos, medição dos efeitos com métricas claras e padronizadas, redução das necessidades de energia e impactos ambientais, inclusão de pontos de vista hoje sub-representados, acompanhamento das transições ocupacionais que a automação inevitavelmente gera.

Essa responsabilidade não diz respeito apenas aos desenvolvedores dos modelos. As empresas que adotam a inteligência artificial também são chamadas a fazer escolhas decisivas em matéria de governança: quando a IA realmente fortalece a missão da empresa e quando, ao contrário, a compromete? Quais limites éticos não podem ser ultrapassados? E quais padrões mínimos de transparência, segurança, impacto energético e gestão de vieses é legítimo exigir?

Nessa perspectiva, a transformação da OpenAI, que deve ser considerada responsável por todas as partes interessadas sobre como honrará o que hoje está escrito no papel e como realmente abordará as questões éticas, ambientais e sociais materiais que dizem respeito aos seus produtos, torna-se um banco de testes para todo o sistema. A oportunidade é usar esse sinal para construir padrões compartilhados, políticas claras e práticas de prestação de contas confiáveis em nível empresarial e de políticas públicas, em nível global. As próprias Sociedades de Benefício podem desempenhar um papel pioneiro nesta questão: traduzir princípios em regras operacionais, desde os objetivos estatutários até políticas vinculativas sobre o uso (e não uso) da IA, até formas estruturadas de prestação de contas sobre impactos sociais, ambientais e de segurança.

A pergunta final é simples e crucial: que legado queremos que a inteligência artificial deixe? Se o objetivo é o bem-estar generalizado das pessoas e uma ação de regeneração dos sistemas naturais, são indispensáveis uma bússola clara – composta por um propósito explícito, governança transparente e pluralidade de pontos de vista – e a coragem de traduzi-la em decisões diárias. Nesse sentido, as Sociedades de Benefício não são um ponto de chegada, mas um instrumento possível: um protótipo que está começando a demonstrar seu potencial e que pode contribuir para orientar um diálogo construtivo em direção a uma nova maneira de conceber os negócios, que seja nativamente orientada para a regeneração.